Os 4 principais objetivos da segurança do trabalho são prevenir acidentes e doenças ocupacionais, promover a saúde ocupacional dos colaboradores e garantir a conformidade com as normas e regulamentos estabelecidos.

Não. Apenas as empresas que possuem ao menos 1 empregado CLT, precisam prestar as informações ao eSocial.

Segurança e Saúde no Trabalho — Ministério do Trabalho e Emprego.

O empregador é o principal responsável pela segurança do trabalho em uma empresa. Ele tem como obrigação garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para seus funcionários, além de fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) e capacitar os trabalhadores para a realização de suas atividades.